Egito assume liderança da União Africana em cimeira dedicada aos refugiados

0
15

O Egito vai assumir a presidência rotativa da União Africana na 32.ª cimeira da organização, a 10 e 11 de fevereiro, na capital da Etiópia, com a questão dos refugiados e deslocados internos no centro dos trabalhos.O Presidente egípcio Abdel Fattah al-Sisi vai substituir na presidência rotativa da organização africana, cujo mandato tem a duração de um ano, o Presidente do Ruanda, Paul Kagame.
Segundo o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Etiópia, Nebiat Getachew, são esperados para a cimeira 40 líderes africanos e responsáveis de instituições internacionais, incluindo o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.
Em representação dos países lusófonos que integram a organização, estarão presentes os primeiros-ministros cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, e são-tomense, Jorge Bom Jesus, o ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto e o ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, João Butiam Có.
Moçambique deverá estar representado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.
O encontro dos chefes de Estado e de Governo dos 55 Estados-membros da organização acontece num contexto em que a União Africana decidiu dedicar o ano de 2019 aos refugiados, retornados e deslocados internos no continente africano.
Em cima da mesa estará, no âmbito do projeto de reforma da organização, a proposta de criação de um departamento de saúde, assuntos humanitários e desenvolvimento social para tratar as questões dos refugiados e deslocados, retirando-as do atual departamento de assuntos políticos.
África acolhe 6,3 milhões de refugiados e 14,5 milhões de deslocados internos e, com a criação do novo departamento, a União Africana pretende sinalizar a sua preocupação com esta realidade e a vontade de atacar as suas causas.
Para o presidente da comissão da UA, Moussa Faki Mahamat, a escolha deste tema “ilustra a renovada vontade dos líderes de encontrarem uma resposta duradoura para a incómoda questão dos deslocamentos forçados”.
“Temos uma dupla responsabilidade. Por um lado, é importante que África, enquanto procura o contínuo apoio da comunidade internacional, contribua mais significativamente para a mobilização de ajuda humanitária. […] Por outro lado, devemos atuar mais eficazmente nos conflitos e crises que são a causa primeira dos deslocamentos forçados”, defendeu.
A cimeira, que é antecedida da 34.ª reunião ordinária do Conselho Executivo, composto por ministros dos 55 Estados-membros, a decorrer desde quinta-feira, deverá igualmente validar o consenso obtido em novembro, numa reunião extraordinária sobre a reforma institucional da organização.
No discurso de abertura da reunião do Conselho Executivo, Moussa Faki Mahamat, sublinhou os progressos alcançados no processo de criação da Zona de Comércio Livre.
“Ao ritmo atual de ratificação, podemos antecipar a entrada em vigor do acordo nas próximas semanas. Espero que os seis países que ainda não assinaram o documento o façam o mais depressa possível e que aqueles que já assinaram concluam rapidamente o processo de ratificação”, disse.
Para o presidente da Comissão da UA, a concretização da Zona de Comércio Livre implicará um “progresso muito mais rápido” rumo à concretização do Mercado Único de Transportes Aéreos e à efetivação do protocolo sobre livre circulação de pessoas e do Passaporte Africano.
Moussa Faki Mahamat defendeu, por outro lado, a necessidade de acelerar o estabelecimento das instituições financeiras da União Africana, nomeadamente o Banco Central, o Banco de Investimentos e o Fundo Monetário Africano.
A União Africana é constituída por 55 países, incluindo Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here