Estrangeiros estão convidados a concorrer nas privatizações

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O Executivo está a preparar a privatização total ou parcial de algumas grandes e médias empresas públicas já seleccionadas, incluindo do sector petrolífero, das telecomunicações e outros, revelou ontem, em Bruxelas, o Presidente João Lourenço.

Ao discursar na abertura do encontro entre empresários belgas e angolanos, realizado no quadro da visita de dois dias que efectua à Bélgica, João Lourenço assegurou que o processo será completamente transparente e os candidatos terão, todos, as mesmas oportunidades. No seu devido tempo, disse, serão conhecidos o momento, os termos e condições de acesso para os interessados. 
No encontro, com a presença de mais de 60 empresas belgas, o Presidente da República apresentou as medidas tomadas pelo Execuivo para a melhoraria do ambiente de negócios para a atracção do investimento privado, sua afirmação e desenvolvimento.
Entre essas medidas, João Lourenço destacou, do ponto de vista legislativo, a aprovação da nova lei do investimento privado, que considerou “mais atractiva e que melhor protege o investimento externo”.
O Presidente destacou também a aprovação da lei da concorrência, destinada a combater os monopólios e facilitar a livre concorrência entre os agentes económicos, com benefícios para a economia e para os clientes, consumidores e utilizadores.
Neste vertente, João Lourenço informou aos empresários belgas sobre o concurso público para a atribuição de mais uma licença de telefonia móvel, destinada aumentar a concorrência no sector, onde existem apenas duas operadoras, num país com 26 milhões de habitantes e com uma grande extensão.
“Com isso procuramos a melhoria dos serviços prestados pelas operadoras e, consequentemente, a baixa dos preços das tarifas telefónicas para os utilizadores”, salientou.
Além das medidas legislativas, João Lourenço enfatizou as medidas que conduziram à facilitação do processo de concessão de vistos em passaportes ordinários, no geral, ou ainda à assinatura de acordos de isenção de vistos com alguns países na base da reciprocidade.
“Com esta nova realidade na política migratória angolana, acreditamos que os investidores estrangeiros deixam de ter esse constrangimento que, reconhecemos, inibia e desencorajava o investidor, e com isso todos perdíamos”, sublinhou João Lourenço.
O Presidente ressaltou a coragem que o Governo teve de combater a corrupção e a impunidade, que considerou “grandes males de que a nossa sociedade enferma, mas que felizmente tem os dias contados”. “Estamos numa verdadeira cruzada contra a corrupção e a impunidade, cujos resultados positivos não tardam a chegar”, assegurou.
Segundo João Lourenço, a nova Lei do investimento privado, ao não obrigar o investidor estrangeiro a associar-se a parcerias nacionais, cabendo a ele próprio fazê-lo, se entender que é melhor para aquele negócio em concreto, garante que o investimento é bem-vindo desde que cumpra com a lei, e só com a lei, e que se algum agente do Estado exigir algo para além do definido na lei será responsabilizado.
Aos empresários belgas, João Lourenço disse ainda: “Angola tem grandes potencialidades, com abundantes recursos naturais, bastantes terras aráveis, uma vasta rede hidrográfica, chuvas abundantes e regulares, importantes reservas de diamantes, minérios de ferro e ouro, minerais raros e outros, rochas ornamentais de alta qualidade, uma vasta costa marítima e um grande potencial para o desenvolvimento do turismo”.
“Visitem Angola. Vão conhecer o novo destino do investimento em África. Garantimos que ficarão encantados e atraídos pelas oportunidades que vão encontrar”, enfatizou, reiterando que Angola “é um país estável, acolhedor e com necessidade de investimentos em todos os sectores da economia”.

Reacção dos empresários
Alguns empresários reagiram positivamente ao apelo do Presidente de Angola. Kristof Hoyler, que já esteve em Angola nos anos 90 do século pas-sado, acredita que as  medidas anunciadas, sobretudo o combate à corrupção, vão ser aplicadas, porque não existe outra saída. Aquele empresário encarou, ainda assim, o apelo do Presidente João Lourenço com algum cuidado porque, segundo ele, “Angola, no passado não teve boa fama porque era tido como um país corrupto”.
Ainda assim, anunciou que tem uma empresa que vai trabalhar em Angola na área de formação técnica, com o apoio de fundos europeus. 
Para Filipe Berge de Avelar, que já trabalhou em Angola durante cinco anos num projecto de fazendas integradas para a produção de milho, soja, com agrónomos, a nova abordagem das autoridades angolanas quanto ao investimento privado estrangeiro “é positiva” e está a ter e terá efeitos práticos num futuro próximo.
“Há uma perspectiva realista do potencial angolano e da facilitação da entrada no mercado”, disse. Mas considera importante que qualquer estrangeiro que queira investir em Angola tenha que ter sempre parceiros também angolanos para ajudar a catalisar o negócio.
Sobre as medidas em curso para a melhoria do ambiente de negócios, Filipe Berge de Avelar indicou que o caminho é consolidar as medidas já tomadas, para que elas sejam sentidas no terreno. “Isto é muito importante porque vai atrair a confiança dos empresários”, sublinhou.
No seu entender, Angola, com mais de 40 milhões de hectares e das mais férteis do mundo, tem um potencial adormecido para ajudar a resolver o problema da segurança alimentar mundial.
Ainda ontem, o Presidente João Lourenço visitou a Academia Real Militar, que poderá formar quadros angolanos, e foi recebido pelo Rei Filipe da Bélgica, no Palácio Real.
João Lourenço reuniu-se com a alta representante da União Europeia para a Polí-tica externa e segurança, Fe-derica Mogherini e com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk. O chefe de Estado reuniu-se também com representantes da comunidade angolana na Bélgica e Luxemburgo.

  Angola e Bélgica assinam memorando sobre consultas políticas

Ainda ontem, os governos de Angola e da Bélgica assinaram, em Bruxelas, um memorando sobre consultas políticas bilaterais entre os ministérios das Relações Exteriores dos dois países. 
O documento foi rubricado pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, e pelo vice-primeiro ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros e do Comércio da Bélgica, Didier Reynders. Segundo Manuel Augusto, o memorando permitirá que os dois países, de forma regular, possam encontrar-se para abordar não só as relações bila-
terais, como também todos os assuntos da actualidade internacional. Para além do memorando, as duas partes discutiram várias questões, no sentido de elevar as relações económicas ao nível das políticas.

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